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Proibição do uso de plásticos descartáveis – Nova lei em SP

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A iniciativa visa diminuir a geração de resíduos

As questões que envolvem o meio ambiente ganham cada vez mais espaço na sociedade. A poluição plástica, considerada pela ONU o maior problema ambiental do século XXI, é a grande protagonista. Em junho de 2019, o prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas, sancionou uma lei proibindo o fornecimento de canudos desse material. Há quase um mês, ele determinou que os estabelecimentos da metrópole estão proibidos de fornecer talheres, pratos, copos e outros, que sejam de plástico. A partir de janeiro de 2021, esses itens deverão ser substituídos por objetos biodegradáveis, compostáveis ou reutilizáveis. Caso não façam essas alterações, serão multados em R$ 1 mil a R$ 8 mil, com o risco de interdição do empreendimento.

Menos resíduos

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente alega que os objetivos principais da iniciativa são diminuir a geração de resíduos e influenciar outros municípios a fazerem o mesmo. Especialistas aprovam a medida, mas alertam quanto a importância de reduzir o consumo, reutilizar os itens e investir na reciclagem. O poder municipal explica “conforme cada situação política, os decisores governamentais vão tomando suas deliberações e o mais importante é que o façam de modo que venha a ser vantajoso para a população. E a restrição ao uso indiscriminado do plástico é um bom começo”.

Abiplast se posiciona

Do outro lado, a Abiplast (Associação Brasileira da Indústria do Plástico) afirma que “é preciso ampliar o debate para efetivamente resolver os problemas existentes. As discussões devem englobar a gestão de resíduos (públicos e privados), a expansão do saneamento básico e da coleta seletiva, a produção e o consumo sustentáveis, o descarte correto, a promoção da reciclagem, a desoneração da cadeia de reciclagem, a valorização do material reciclado, o fortalecimento de novos mercados e o incentivo à inovação em produtos e tecnologias”. A nota divulgada ainda alega que a proibição do plástico não é o modo mais indicado de resolver o problema.

Medidas adicionais

Em janeiro, a prefeitura de São Paulo também regulamentou a lei que proíbe a entrega de panfletos, folhetos e material impresso com propaganda. O infrator será multado em até R$ 5 mil e terá os papéis apreendidos. Caso seja pego mais de uma vez, a penalidade será duplicada.

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